Leandro Portella

Vereador passa o cargo para suplente

Posted on out 1, 2013

O vereador Leandro Augusto Portella Santos (PT), 32 anos, eleito em 2012 na cidade de Araçoiaba da Serra, entregou o cargo na sessão de ontem à noite à vereadora suplente Maria Cleidimar de Jesus Nascimento (PV), 49 anos. Por determinação da juíza eleitoral Tamar Oliva de Souza Totaro, da 294ª Zona Eleitoral, o diploma do vereador foi tornado sem efeito após julgamento definitivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que invalidou os votos obtidos pelos candidatos a vereador pelo PMDB, ao qual o PT estava coligado nas eleições daquele ano. Com essa decisão, inédita naquela região eleitoral, Portella perdeu 26 votos dos 243 obtidos, na totalização final do quociente eleitoral e partidário, abrindo a vaga para a primeira suplente, que teve 516 votos. Em Araçoiaba, há nove parlamentares eleitos. Leandro perdeu o cargo em todas as ações julgadas pelo TRE.

A sentença foi proferida pela juíza em 24 de setembro e a Câmara de Araçoiaba da Serra comunicada no dia seguinte, tornando sem efeito o diploma de Portella. A diplomação de Cleide ocorreu no dia 25 de setembro. De acordo com o chefe de cartório da 294ª Zona Eleitoral, Fábio Amaral Germano, não cabe recurso, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou ciência da situação, mas devolveu o processo ao TRE sem entrar no mérito, assim, o recurso do PMDB foi julgado em segunda instância e indeferido em definitivo. Germano comentou que o cartório também se surpreendeu com o fato, pois, normalmente, o que ocorre é alterar posições de suplentes, sem interferir em quem foi empossado no cargo.

“Fiquei muito triste. Tinha um projeto de vida para quatro anos e, agora, depois de nove meses trabalhando pela conscientização da população sobre pessoas com deficiência, vejo tudo o que eu planejava e sonhava como vereador se perder”, lamentava ontem o parlamentar, que é tetraplégico desde os 17 anos de idade, quando, num mergulho de cabeça na praia de Ubatuba, atingiu uma pedra. “Eu tinha um projeto de inclusão pronto, que seria colocado em votação no orçamento da prefeitura. Pretendo, agora, mesmo afastado do legislativo, trabalhar com políticas alternativas para pessoas com deficiências na cidade. Vou continuar lutando!” Ontem, ele conversaria com advogado do partido para ver a possibilidade de reverter a situação.

Os problemas com o PMDB, que resultaram na saída do vereador, começaram nas eleições de 2012, quando o presidente do PMDB, Jair Ferreira Duarte Júnior renunciou à candidatura de vice-prefeito depois de ter desistido de recorrer no TSE, que questionava sua indicação no partido. Ele estava com os direitos políticos suspensos e não poderia ter assinado a ata de convenção do partido, que estava coligado ao PT, junto aos demais partidos da coligação PDT e PCdoB. A ação para impugná-lo partiu do ex-candidato Dirlei Salas Ortega, 61 anos, que concorria ao cargo de prefeito pela coligação PMN, PV, PSD, PHS e PSB. Os quatro candidatos a vereador pelo PMDB concorreram no pleito como indeferidos, pois a ação estava em trâmite. Apenas os votos na legenda PMDB é que valeram na contabilidade final. (Fernando Guimarães)

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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