Leandro Portella

Lei ajuda pessoas com deficiência a conquistar espaço no mercado de trabalho

Posted on dez 30, 2015

Texto extraído de Vagas Profissões, por Guss de Lucca

É cada vez mais comum a participação de pessoas com deficiências (PCD) dentro do mercado de trabalho brasileiro. E uma das ferramentas que auxiliam esse crescimento é a Lei 8213/91, conhecida popularmente como lei de cotas para deficientes, que obriga qualquer empresa com 100 ou mais funcionários a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

Para tratar desses casos é utilizada a definição de PCD da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que é ratificada pelo Brasil. É considerada PCD qualquer pessoa que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Apesar de importante, a lei não soluciona as dificuldades encontradas pelos profissionais com deficiência na busca por seu espaço no mercado de trabalho. “Estamos numa época em que a fiscalização do cumprimento da lei de cotas está maior e as empresas estão buscando preencher as vagas, muitas vezes sem êxito. Há muitas pessoas com deficiência disponíveis no mercado, no entanto, os empregadores têm dificuldade de encontrá-las”, explica o advogado Leonardo Miguel, que é consultor e palestrante sobre temas voltados a inclusão social de PCDs através do mercado de trabalho.

Além daqueles que tenham nascido com algum tipo de deficiência, a lei também dá conta de trabalhadores que, após sofrerem algum tipo de acidente, entraram na categoria das PCDs. Esse é o caso da fisioterapeuta Paula Ferrari, que sofreu complicações causadas pela anestesia tomada durante uma cirurgia – problema que a obrigou a fazer uso de uma cadeira de rodas.

Perda de autonomia

Trabalhando como fisioterapeuta na AACD desde 2008, ela acabou afastada em 2012, logo após a cirurgia, retornando há pouco mais de sete meses. “Descobri que quando a gente dá entrada no auxílio-doença pelo INSS a empresa perde a autonomia sobre o destino do funcionário. Quem decide é o perito. Mas a AACD sempre manifestou interesse pelo meu retorno”, relata.

Informada numa sexta-feira de que voltaria ao trabalho na próxima segunda, tanto Paula quanto a empresa tiveram que se adaptar a nova realidade. “A minha atividade exige muito do físico, por isso acabei mudando o perfil de pacientes. Antes meu foco eram os adolescentes. Agora trabalho com reabilitação respiratória e também exerço funções administrativas.”

Além das atividades como fisioterapeuta, Paula participa de grupos de danças e teatro voltados para cadeirantes e integra o casting de uma agência especializada de modelos com deficiências.

“O trabalho, enfim, é a melhor forma de inclusão social que existe para a pessoa com deficiência e as empresas precisam entender que essas pessoas são tão capazes quanto aquelas que não possuem deficiências. A maior barreira existente é a humana, o preconceito. Vencidos isso fica muito mais fácil resolver questões de acessibilidade e outras adaptações”, conclui Leonardo Miguel.

Fonte: http://blog.isocial.com.br

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